Política de privacidade
Rascunho. Este texto ainda será revisado por um advogado antes do lançamento oficial.
1. Controlador
Empresa responsável a definir, CNPJ a definir. Encarregado de dados (DPO): a definir.
2. Dados que coletamos
E-mail e senha (protegida) para a conta; nome, estado, cidade e área de atuação que você informar; editais guardados, anotações, radares de aviso; registros de uso (quantidade de resumos por dia); dados de pagamento recebidos do meio de pagamento (e-mail, plano e período), sem dados de cartão.
3. Para que usamos (bases legais da LGPD)
Executar o contrato (fornecer a busca, resumos, avisos e lembretes por e-mail); cumprir obrigações legais; legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço. Não vendemos seus dados.
4. Compartilhamento
Com provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados e envio de e-mail) e com o meio de pagamento (a definir). Os resumos podem usar um serviço de inteligência artificial que recebe apenas o texto público do edital, nunca seus dados pessoais.
5. Seus direitos
Você pode pedir acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos, pelo e-mail de suporte (em breve).
6. Retenção e segurança
Guardamos os dados enquanto a conta existir e pelo prazo legal após o encerramento. Usamos controles de acesso para que cada pessoa só veja os próprios dados.
Última atualização: a definir.